A propaganda enganosa ou a hipnose coletiva

mentes. Milhões de pessoas estão ficando ainda mais abestalhadas por essa grandiosa hipnose coletiva

Compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico

Ação civil pública

Operadora é alvo de ação civil coletiva

A associação de consumidores requereu a tutela para interromper o comércio de novas assinaturas ou habilitação de novas linhas pela operadora, bem como a portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM, até que a empresa comprove o perfeito funcionamento dos equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos consumidores

Recurso de revista da reclamante. Ação coletiva

Extensão a todos os membros da categoria profissional. Possibilidade.

Recurso de revista. Parcelamento. Norma coletiva.

Volkswagen; trajeto interno; tempo despendido entre e a portaria e o local do trabalho.

Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.

Falecimento do reclamante no curso da demanda.

Norma coletiva. Adicional de dupla função.

Substituição. Diferença salarial.

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

TST reconhece prevalência de norma coletiva

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

Tiradentes e a Memória Coletiva Nacional

Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 16/12/2004 17:41:54.

Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios não pedidos em ação coletiva anterior

A Decisão é da Quarta Turma.

Recurso de revista. Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicação da regra coletiva mais benéfica.

Inteligência do art. 620 da CLT.

Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia

A ausência de prévia negociação coletiva não caracteriza dano moral.

Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicional

Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida.

Farmacêutica contratada pelo Sesi não receberá piso salarial da categoria

O empregador não foi representado na negociação coletiva.

TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria

A garantia provisória do emprego estava prevista em norma coletiva.

Agravo Interno no Recurso Especial. Efeitos da sentença proferida em ação coletiva

Incidência das normas de tutela coletiva previstas no CDC.